Aplicável a Clientes da plataforma Tchilla
Ao criar uma reserva na plataforma Tchilla, o Cliente concorda com os presentes termos e condições, que regulam a relação entre o Cliente, o Parceiro e a Tchilla.
A reserva submetida pelo Cliente não é automaticamente confirmada.
A confirmação depende da aceitação expressa do Parceiro.
O Parceiro não é obrigado a aceitar qualquer reserva.
O pagamento apenas poderá ser efectuado após a aceitação da reserva pelo Parceiro.
O valor final inclui uma taxa de serviço de 4% cobrada pela Tchilla.
A taxa de serviço não é reembolsável, salvo obrigação legal.
As políticas de cancelamento são definidas exclusivamente pelo Parceiro.
Os prazos e condições de reembolso são determinados pelo Parceiro.
A Tchilla não se responsabiliza por decisões de cancelamento ou devolução de valores.
Cada Parceiro define as suas próprias regras de utilização e prestação de serviços.
O Cliente compromete-se a cumprir todas as regras do Parceiro.
O incumprimento pode resultar em denúncia, sanções, suspensão ou cancelamento da conta.
Os prazos mínimos para reservas e cancelamentos são definidos pelo Parceiro.
O Cliente é responsável por respeitar esses prazos.
A Tchilla actua como plataforma intermediária e não é parte do contrato entre Cliente e Parceiro.
A Tchilla não se responsabiliza por falhas, atrasos, incumprimentos ou litígios entre as partes.
Estes termos constituem um acordo contratual privado entre o Cliente, o Parceiro e a Tchilla.
A Tchilla não actua como entidade governamental, reguladora ou autoridade legal.
A utilização da plataforma implica aceitação integral destes termos como condição obrigatória de uso.
Quaisquer disputas deverão ser resolvidas entre as partes, podendo ser submetidas a mecanismos privados de resolução de conflitos, salvo obrigação legal.
Última actualização: 13 de Fevereiro de 2026